TRABALHO INCOMPLETO Confissão sem confirmação em juízo não sustenta condenação, decide TRF-3 Criminal Processo 18-10-2025 às 16:19
DIREITO DA DEFESA Réu em caso de estupro de vulnerável pode indicar nova testemunha Criminal 18-10-2025 às 15:51
PASSO ATRÁS STF forma maioria contra liminar de Barroso para enfermeiros fazerem aborto Criminal Isabella Cavalcante – 18-10-2025 às 11:52
JUSTO PROCESSO Visual law no Tribunal do Júri: como os recursos auxiliam os jurados Criminal Andrews Bianchi, Paloma Copetti, Rodrigo Faucz – 18-10-2025 às 08:00
AVANÇO DA HISTÓRIA Barroso vota pela descriminalização do aborto, mas julgamento é interrompido de novo Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 17-10-2025 às 20:36
CORRIDA CONTRA O TEMPO Barroso pede sessão extraordinária para votar em ação sobre descriminalização do aborto Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 17-10-2025 às 14:41
QUEM PROCURA ACHA Toffoli autoriza buscas da Polícia Federal em antiga vara federal de Moro Criminal 17-10-2025 às 14:27
AMEAÇA MÍSTICA Mulher que prometeu ‘mal espiritual’ a idosa é condenada por extorsão Criminal 17-10-2025 às 12:14
CRIMINAL PLAYER Quando o aprendiz de feiticeiro analisa a prova penal digital Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa – 17-10-2025 às 09:21
DERROTA DO 'PRÍNCIPE' Vulgarização do termo ‘fascista’ afasta injúria em texto jornalístico Criminal Danilo Vital – 17-10-2025 às 08:24
OPINIÃO Complexa atribuição da responsabilidade penal em cenários corporativos Criminal Empresarial Ali Mazloum – 17-10-2025 às 06:32
DIREITO DO FORAGIDO Alexandre intima DPU para apresentar defesa de Eduardo Bolsonaro Criminal Processo 16-10-2025 às 19:56
AUTORIDADE NENHUMA À espera do STF, STJ suspende julgamento sobre RIF do Coaf pedido por agente de polícia Criminal Danilo Vital – 16-10-2025 às 19:18
PASSO DE TARTARUGA Inquérito policial com quase dez anos de duração gera constrangimento ilegal Criminal 16-10-2025 às 15:48
ÁGUA E ÓLEO Fixação de regime semiaberto afasta prisão preventiva, diz ministro do STJ Criminal Processo 16-10-2025 às 08:25
