PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO Tribunal não pode condenar réu por crimes dos quais acusação não recorreu Criminal Processo 21-02-2026 às 08:52
JUSTO PROCESSO Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 2) Criminal João Vitor Antunes dos Santos, Denis Sampaio – 21-02-2026 às 08:00
DELITO DO ALÉM Grave ameaça espiritual em troca de dinheiro é crime de extorsão, decide STJ Criminal Danilo Vital – 20-02-2026 às 20:12
PODERES COMPARTILHADOS Mendonça manda Congresso enviar provas da CPMI do INSS à Polícia Federal Constitucional Criminal Karla Gamba – 20-02-2026 às 15:52
DOLO IMAGINÁRIO Sem ofensa, publicação de vídeo de audiência pública não é difamação Criminal 20-02-2026 às 14:08
DESDOBRAMENTO TRÁGICO Agravamento de crime por morte da vítima não justifica prisão preventiva Criminal 20-02-2026 às 12:39
DIREITO À VIDA Prisão domiciliar humanitária é compatível com regime fechado, decide STJ Criminal Danilo Vital – 20-02-2026 às 08:23
CRIMINAL PLAYER Entre a reprovação moral e o silêncio penal: o acesso digital à pornografia infantojuvenil Criminal Tecnologia Albino Freire, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bruna Araujo Amatuzzi Breus – 20-02-2026 às 08:00
BOLSONARISTA ENGRAÇADINHO STJ afasta crime de incitação à discriminação em postagem irônica nas redes sociais Criminal Danilo Vital – 20-02-2026 às 07:49
OPINIÃO Algoritmos na persecução penal exigem controle institucional prévio Criminal Thales Rangel – 20-02-2026 às 07:00
OPINIÃO Banalização das qualificadoras: todo homicídio agora é qualificado? Criminal Vitória Xavier Barbosa, Leandro Soares – 20-02-2026 às 06:32
ASSINATURA FALSIFICADA Homem que transferiu multas de trânsito à ex-mulher de modo fraudulento é condenado Criminal 19-02-2026 às 21:45
PALAVRAS AO VENTO Ameaça de prática de crime não se confunde com apologia, decide STJ Criminal 19-02-2026 às 16:49
ESTRIPULIAS REAIS Ex-príncipe Andrew é preso em investigação do caso de Jeffrey Epstein Criminal Internacional 19-02-2026 às 13:37
SEXO CONSENSUAL Colorado pode ser primeiro estado dos EUA a descriminalizar prostituição Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 19-02-2026 às 07:51
