CONFUSÃO FILMADA Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima Criminal 04-01-2026 às 16:36
FELIZ ANIVERSÁRIO STJ reduz prescrição para réu que faz 70 anos antes de alteração da sentença Criminal Processo 04-01-2026 às 09:51
CASOS DE FAMÍLIA TJ-BA mantém condenação de mulher por invadir casa disputada em divórcio Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 04-01-2026 às 07:44
RECEITA RETIDA Presidente do STJ mantém preventiva de acusado de traficar remédios Criminal 03-01-2026 às 08:31
MEDICAMENTO DESCONTROLADO STM confirma condenação de sargento que ameaçou e ofendeu soldados Criminal 03-01-2026 às 07:42
CRIMINAL PLAYER Quando a filmagem da ação policial mitiga o viés retrospectivo e condenação injusta Criminal Alexandre Morais da Rosa – 02-01-2026 às 11:17
CLIQUE CLANDESTINO Alexandre manda prender ex-assessor de Bolsonaro por uso indevido do LinkedIn Criminal 02-01-2026 às 09:48
VEM AÍ... Provas digitais, HC enfraquecido e júri devem pautar debate no Direito Penal em 2026 Criminal Rafa Santos – 02-01-2026 às 08:51
TEU PASSADO NÃO CONDENA Ato infracional na adolescência não afasta tráfico privilegiado, diz STF Criminal 02-01-2026 às 07:54
A PF O AGUARDA Alexandre nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro Criminal Sheyla Santos – 01-01-2026 às 11:52
GOLPE BAIXO TJ-RS anula júri em que promotor associou advogado a facção criminosa Advocacia Criminal 01-01-2026 às 10:31
OPINIÃO Da Convenção de Budapeste à Convenção de Hanói: desafios para a persecução penal dos cibercrimes Civil Criminal Tecnologia David Pimentel Barbosa de Siena – 01-01-2026 às 06:30
TRATAMENTO DIFERENCIADO Vítima de violência doméstica pode pedir indenização nas alegações finais da ação penal Criminal Karla Gamba – 31-12-2025 às 16:49
ARRISCADO É FICAR PRESO Preventiva de acusado com danos cerebrais é ilegal, decide TJ-MG Criminal 31-12-2025 às 07:32
