BALANÇO DAS HORAS Para remição, órgão de ensino não precisa de cadastro em cada presídio Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 14:19
NOIVOS SEM REGISTRO TJ-SP condena fotógrafo de casamentos por estelionatos em série Criminal 12-11-2025 às 12:59
DIREÇÃO PERIGOSÍSSIMA STJ mantém prisão preventiva de motorista de Porsche acusado de homicídio Criminal 12-11-2025 às 12:22
SURTO PSICÓTICO STJ anula falta grave de preso que teve remédio controlado cortado Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 09:43
CUIDADOS DIÁRIOS Presídio com médico uma vez por semana não afasta domiciliar humanitária Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 07:48
PRIMEIRO DIA Supremo ouve argumentos das defesas de seis réus do Núcleo 3 do golpe Criminal 11-11-2025 às 20:54
DA 'LAVA JATO' AO FISCO Não cabe recurso criminal contra multa tributária decorrente de colaboração premiada Criminal Tributário Danilo Vital – 11-11-2025 às 19:57
GARANTIAS DE DIREITOS OAB-RJ pede informações a Cláudio Castro sobre ação policial no Rio Criminal 11-11-2025 às 18:39
PAISAGEM DA JANELA STJ anula provas resultantes de entrada especulativa em domicílio Criminal Danilo Vital – 11-11-2025 às 17:56
OPINIÃO O poder de investigação criminal do Ministério Público é inconstitucional Criminal Carlos Frederico Alverga – 11-11-2025 às 17:13
PROVA MATERIAL Laudo toxicológico é indispensável em caso de falta grave de preso Criminal Danilo Vital – 11-11-2025 às 16:54
REPARAÇÃO DE DANOS STJ vai definir se indenização por crime requer instrução probatória Criminal Danilo Vital – 11-11-2025 às 08:48
MAIS UMA LEVA Supremo começa a julgar nesta terça Núcleo 3 da trama golpista Criminal 10-11-2025 às 18:37
CRIME INEXISTENTE Injúria racial não se aplica a grupos em posições de poder, decide juíza Criminal 10-11-2025 às 17:49
LIBERDADE, LIBERDADE Concessão de indulto não depende de prisão prévia do condenado, decide STJ Criminal 10-11-2025 às 16:51
