MORDAÇA RETIRADA TJ-SP tranca ação contra vereador que criticou lei em rede social Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 15-01-2026 às 12:19
DETERMINAÇÃO EXPRESSA Tráfico privilegiado não impede concessão de indulto, diz STJ Criminal 15-01-2026 às 11:55
OPINIÃO Paralelo entre a responsabilidade penal de PJs e a inexistência de um poder geral de cautela do juiz criminal Criminal Diego Renoldi Quaresma de Oliveira, Thiago Cyndier Pereira do Nascimento, Artur Feitosa Arrais Martins – 15-01-2026 às 06:01
LONGE DE CASA STJ nega prisão domiciliar para mulher que tem filha e neto menores de idade Criminal 14-01-2026 às 21:45
SEM IRRELEVÂNCIA Entidade pede anulação de absolvições em casos de discriminação racial Criminal 14-01-2026 às 20:58
MUDANÇA DE PLANOS Toffoli decide que material apreendido em investigação do Master vai para PGR Criminal Karla Gamba – 14-01-2026 às 20:38
OPINIÃO Quando a colaboração premiada se justifica Criminal Processo Bernardo Guidali Amaral – 14-01-2026 às 19:16
NOVO CAPÍTULO Toffoli determina que material apreendido em investigação do Master fique no STF Criminal Karla Gamba – 14-01-2026 às 15:07
AINDA ESTOU AQUI STJ anula condenação de réu que pediu para ser interrogado e não foi Criminal 14-01-2026 às 14:22
ESCRITOS DE MULHER Habeas Corpus por excesso de prazo: os parâmetros de entendimento das Turmas do STJ Criminal Maria Luiza Souza – 14-01-2026 às 13:16
FICA COMO ESTÁ Nova decisão de pronúncia não reabre prazo para recurso prescrito, diz STJ Criminal Processo Sheyla Santos – 14-01-2026 às 08:54
LA GARANTÍA SOY YO TJ-DF condena estelionatário que vendia os automóveis que alugava Criminal 14-01-2026 às 08:23
OPINIÃO Mais rigor penal e proteção efetiva a quem mais precisa Criminal Wagner Cinelli de Paula Freitas – 14-01-2026 às 07:17
MALANDRAGEM, DÁ UM TEMPO TJ-SP mantém condenação de dono de concessionária por apropriação indébita Criminal 13-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Impactos da Lei nº 15.280/2025 nos Juizados Especiais Criminais Criminal Paulo Roberto Santos Romero – 13-01-2026 às 19:18
