LINHA CRUZADA Violação de uso de tornozeleira eletrônica configura falta grave Criminal 07-10-2025 às 12:51
OPINIÃO Prisão preventiva deve ser exceção, mas medida virou banal Criminal Processo André Luís Callegari – 07-10-2025 às 06:40
OPINIÃO Depoimento especial de crianças pertencentes a povos e comunidades tradicionais Criminal Hallana Duarte Miranda, Heitor Moreira de Oliveira – 07-10-2025 às 06:02
VIDA DUPLA Condenado pode cumprir domiciliar e trabalhar como motorista de aplicativo Criminal 06-10-2025 às 21:21
BOLA NO CHÃO Dimensão dada às facções pela imprensa é desmedida, diz Andrei Rodrigues Criminal Polícia 06-10-2025 às 16:48
JÁ QUE ESTAMOS AQUI... Cumprimento de mandado de prisão não autoriza busca domiciliar, diz STJ Criminal Danilo Vital – 06-10-2025 às 13:53
TERCEIRA VIA STF volta a suspender análise de lei sobre investigações conduzidas por delegado Constitucional Criminal Processo José Higídio – 06-10-2025 às 11:44
DIREITO DE DEFESA Luiz Gama e a luta pelo Direito Academia Criminal Pierpaolo Cruz Bottini, Tom Farias – 06-10-2025 às 09:00
OPINIÃO Proteção da vida humana e tutela jurídico-penal frente ao suicídio Criminal Luiz Cezar Yara – 06-10-2025 às 06:36
OPINIÃO É imperioso lembrar que violar prerrogativas do advogado é crime Advocacia Criminal Luiz Flávio Borges D'Urso – 05-10-2025 às 17:24
FIM DO SUFOCO Homem que invadiu casa e trabalho de ex é condenado por stalking Criminal 05-10-2025 às 11:54
EDUCAÇÃO NO CÁRCERE Preso tem direito à remição por aprovação parcial no Enem, diz STJ Criminal 05-10-2025 às 07:40
OFENSA À MAGISTRATURA STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Criminal 04-10-2025 às 16:28
