CASOS DE FAMÍLIA Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva Criminal 12-01-2026 às 19:49
OPINIÃO Chain hopping e a incompatibilidade econômica na legislação de combate à lavagem de dinheiro Criminal Luis Eduardo Belarmino – 12-01-2026 às 19:15
DESVIO DE FINALIDADE STJ suspende decisão do TJ-PA e restabelece afastamento de prefeito Criminal Processo 11-01-2026 às 13:52
CABEÇA DE PAPEL Coronel do Exército é condenado por incitar indisciplina e ofender Forças Armadas Criminal 11-01-2026 às 12:31
SONHANDO ACORDADA TJ-BA nega pedido de anulação de júri baseado em suposto cochilo de jurada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-01-2026 às 21:14
COERÊNCIA PENAL Condenação ao semiaberto afasta prisão preventiva, decide ministro Criminal 09-01-2026 às 13:49
CRIMINAL PLAYER Dicas para quem usa escondido IA generativa no processo penal Criminal Alexandre Morais da Rosa – 09-01-2026 às 11:13
BATATA QUENTE STF vai definir competência para crimes contra espécies ameaçadas Constitucional Criminal 09-01-2026 às 10:30
PERCURSO DIGITAL Prints de mensagens sem comprovação da cadeia de custódia não sustentam condenação, diz STJ Criminal Karla Gamba – 09-01-2026 às 08:53
DESTINO DO GOLPE Estelionato deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido, decide juiz Criminal Judiciário 08-01-2026 às 20:51
OPINIÃO Uns mais iguais que os outros: o Projeto de Lei da Dosimetria Criminal Marcel Mangili Laurindo – 08-01-2026 às 16:16
MELHOR PENSAR DUAS VEZES Lula veta projeto que reduziria penas de golpistas do 8 de janeiro Criminal O 8 de Janeiro 08-01-2026 às 15:11
CONDUTA ATÍPICA Crime eleitoral de violência de gênero exige dolo específico, diz TRE-SP Criminal Eleitoral 08-01-2026 às 10:31
EM BUSCA DO PRÓPRIO SÓSIA TJ-SP derruba decisão que mandou réu arrumar figurantes para reconhecimento Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 08-01-2026 às 07:31
OPINIÃO Quando a lei penal nasce da ocasião: por que o PL da Dosimetria deve ser vetado? Criminal João Paulo Cunha, Paulo Eduardo Araújo Silva – 07-01-2026 às 19:14
