NA PONTA DO LÁPIS Detração da pena inclui recolhimento noturno cumprido em outro processo Criminal 15-12-2025 às 19:54
HORA DA VERDADE Supremo retoma nesta terça julgamento do Núcleo 2 da trama golpista Criminal 15-12-2025 às 18:57
EXPOSIÇÃO BARATA Divulgação de vídeo íntimo resulta em indenização de um salário mínimo Criminal 15-12-2025 às 18:11
AGRESSÃO CUSTOSA Dano moral decorrente de violência doméstica contra mulher é presumido Criminal 15-12-2025 às 13:57
JUSTO PROCESSO Muito além das três recusas: mecanismos de filtragem dos jurados Criminal Priscilla Kaválli, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 15-12-2025 às 09:17
OPINIÃO O devedor contumaz na mira da Justiça Criminal Criminal Leis Rodrigo Dall'Acqua, Matheus Léo Badaró – 15-12-2025 às 06:02
PARTILHA SIGILOSA Vara da ‘lava jato’ homologa acordo para divisão de R$ 162 milhões com Mônaco Criminal 14-12-2025 às 12:18
PALAVRA DUVIDOSA Relato de policiais militares não é verdade absoluta, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 14-12-2025 às 08:52
OPINIÃO A impropriedade do meio no crime de autolavagem de capitais Criminal Helena Gobe Tonissi – 13-12-2025 às 15:24
SEGUNDA CHANCE STJ reconhece omissão e manda TJ-SP reavaliar pedido de revisão criminal Criminal 13-12-2025 às 14:32
OPINIÃO Aspectos penais nas fraudes contra as seguradoras Civil Criminal Luiz Cezar Yara – 13-12-2025 às 11:23
OPINIÃO Entre proteção e punitivismo nos crimes sexuais: leitura da Lei 15.280/25 Criminal Leis Neemias Moretti Prudente – 13-12-2025 às 07:02
LAÇOS DOMÉSTICOS Lei Maria da Penha pode ser aplicada para agressão entre mulheres com vínculo familiar Criminal 12-12-2025 às 19:14
OPINIÃO O PL da Dosimetria e os limites constitucionais do legislador penal Criminal Política Antonio Sergio Neves de Azevedo – 12-12-2025 às 15:17
