OPINIÃO O PL da Dosimetria e os limites constitucionais do legislador penal Criminal Política Antonio Sergio Neves de Azevedo – 12-12-2025 às 15:17
ESCRITO NA PEDRA STJ anula indiciamento de Cláudio Castro em inquéritos encerrados Criminal Danilo Vital – 12-12-2025 às 15:15
DECISÃO REFERENDADA Supremo confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli Criminal Política 12-12-2025 às 14:46
ORÇAMENTO SECRETO Flávio Dino autoriza busca e apreensão contra ex-assessora de Arthur Lira Criminal 12-12-2025 às 14:15
BOM DIA, PF Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ Criminal Danilo Vital – 12-12-2025 às 13:48
OPINIÃO PL da Dosimetria: a renovação legislativa da tentativa de golpe Criminal Leis O 8 de Janeiro Política Fernando Hideo Lacerda, Pedro Estevam Serrano – 12-12-2025 às 12:21
TRAMBIQUE DIGITAL Fraude eletrônica só ocorre se autor usa dados da vítima, diz TJ-SP Criminal 12-12-2025 às 10:18
CRIMINAL PLAYER Como recuperar ou apagar dados em dispositivos? Riscos da prova digital Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto – 12-12-2025 às 09:18
CADA ESTADO POR SI Normas genéricas sobre câmeras corporais inibem uso das imagens como prova Criminal Rafael Neves – 12-12-2025 às 08:52
FOI SEM QUERER STJ afasta agravante de motivo fútil de condenação por homicídio culposo Criminal 12-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Feminicídio e cultura machista: violência estrutural que o país não enfrenta Criminal Dayana Claudia Tavares Barros de Castro – 11-12-2025 às 21:44
EFEITO AUTOMÁTICO Alexandre declara perda imediata do mandato de Carla Zambelli Criminal Política 11-12-2025 às 20:53
OPINIÃO Legislação, democracia e o PL da Dosimetria Criminal Política Ian Fernandes de Castilhos – 11-12-2025 às 20:18
DIA DA CAÇA TJ-SP veta fracionamento de ações proposto por litigante profissional Criminal 11-12-2025 às 19:54
OPINIÃO Ainda estamos aqui: memória democrática e execução penal na trama golpista Criminal Política André Jorgetto – 11-12-2025 às 17:22
