INDUÇÃO POLICIAL Estado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita Administrativo Criminal Processo Martina Colafemina – 09-12-2025 às 07:53
OPINIÃO A distinção indispensável entre os tipos de acordos criminais Criminal Bernardo Guidali Amaral – 09-12-2025 às 06:30
OPINIÃO A psicologia da narrativa e a persuasão no Tribunal do Júri Criminal Lougan Henrique Cardoso – 08-12-2025 às 21:14
ESTÚDIO CONJUR Ceará pode ter procurador-geral de Justiça especialista no combate ao crime organizado Criminal 08-12-2025 às 19:00
CORPORATIVISMO PESOU Alerj contraria Alexandre e revoga prisão de Rodrigo Bacellar, presidente da casa Criminal Sérgio Rodas – 08-12-2025 às 17:49
JÚRI SOBERANO TJ-SP rejeita revisão criminal de condenado envolvido nos ‘crimes de maio’ Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 08-12-2025 às 11:51
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA TJ-PR veta citação de antecedentes de réu diante do Tribunal do Júri Criminal 07-12-2025 às 17:53
POÇO SEM FUNDO TSE retoma bloqueio de bens de escritório de advocacia investigado Criminal Eleitoral 07-12-2025 às 14:44
OPINIÃO Do ‘narcoterrorismo’ ao ‘domínio social estruturado’: expansão penal e confusão conceitual Criminal Leis Polícia David Pimentel Barbosa de Siena – 07-12-2025 às 12:28
NÚMEROS ALARMANTES Ações sobre violência contra mulher caminham para novo recorde em 2025 CNJ Criminal Karla Gamba – 07-12-2025 às 10:17
ARQUIVO CORROMPIDO Ausência de mídias da audiência de instrução anula processo penal Criminal 06-12-2025 às 16:52
GOLPE MALSUCEDIDO Propriedade de moto não depende de transferência registral Civil Criminal 06-12-2025 às 16:25
DE NOVO, NÃO Juiz reconhece litispendência e anula ação penal em MS Civil Criminal 06-12-2025 às 15:46
JUSTO PROCESSO Lei 15.272: gravidade em abstrato, coleta genética e atuação defensiva Criminal Leis Jorge Bheron Rocha, Denis Sampaio – 06-12-2025 às 08:00
MUNDO CÃO STM confirma condenação de oficial que maltratou cachorro de rua Criminal 06-12-2025 às 07:32
