DE NOVO, NÃO Juiz reconhece litispendência e anula ação penal em MS Civil Criminal 06-12-2025 às 15:46
JUSTO PROCESSO Lei 15.272: gravidade em abstrato, coleta genética e atuação defensiva Criminal Leis Jorge Bheron Rocha, Denis Sampaio – 06-12-2025 às 08:00
MUNDO CÃO STM confirma condenação de oficial que maltratou cachorro de rua Criminal 06-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Como a desintegração do Susp alimenta o crime organizado Criminal Polícia Emerson Wendt – 06-12-2025 às 06:32
OPINIÃO O que um jurado realmente percebe no plenário do Júri Criminal Roberto Parentoni – 06-12-2025 às 06:03
QUESTÃO DE JUSTIÇA Registro de indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram são anuladas Criminal 05-12-2025 às 18:57
OPINIÃO Lei 15.272/25: prisão preventiva na audiência de custódia e seus novos elementos Criminal Leis Kelvin Wallace, Julyan Ramos da Fonseca – 05-12-2025 às 13:27
PROVA COMPROMETIDA TJ-PR anula ação penal a partir da pronúncia por laudo inconsistente Criminal 05-12-2025 às 11:47
OPINIÃO Dirigentes de fundos de pensão podem ser punidos por crimes contra sistema financeiro? Criminal Financeiro Rafael Maluf – 05-12-2025 às 06:30
NÃO ME TOQUEM Argentino obtém HC preventivo para trazer cannabis medicinal ao Brasil Criminal 04-12-2025 às 17:48
OPINIÃO Militares na prisão e ricos no imposto de renda Criminal Política Tributário Antonio Moreira Maués – 04-12-2025 às 15:24
OPINIÃO Plano ‘Pena Justa’ atua por melhor infraestrutura do sistema carcerário CNJ Constitucional Criminal Defensoria Pública Polícia Lucas Maddalena – 04-12-2025 às 13:22
OPINIÃO Lição da Lei nº 15.272/2025: antecedentes criminais ainda importam Criminal Leis Rejane Alves de Arruda, Priscilla Emanuelle Merlotti de Oliveira – 04-12-2025 às 06:02
COMPETÊNCIA FIXADA Medidas da investigação do Banco Master devem passar pelo Supremo, diz Toffoli Criminal Sérgio Rodas – 03-12-2025 às 21:13
CRIME DESORGANIZADO Presidente da Alerj é preso por suspeita de vazamento de informações Criminal Política 03-12-2025 às 19:49
