MÃO NA RODA STJ passa a validar RIFs por encomenda para não atrapalhar investigações Criminal Danilo Vital – 11-02-2026 às 14:21
NA SOLA DA BOTA Militar é condenado por maus-tratos com sequelas graves em aspirante Criminal Justiça Militar 11-02-2026 às 10:42
CRISE CRÔNICA Tribunal dos EUA ordena extinção de ações contra réus sem advogado Criminal Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 11-02-2026 às 09:48
ATROPELO PENAL Juiz não pode anular relaxamento de prisão sem ouvir defesa sobre nova prova Criminal 11-02-2026 às 08:26
MUDANÇA VITAL Dúvida fundada sobre segurança do réu justifica desaforamento de júri Criminal 11-02-2026 às 07:54
NATUREZAS DISTINTAS Remição por aprovação no Enem é cumulável com a de frequência escolar Criminal 11-02-2026 às 07:31
OPINIÃO Inaplicabilidade da extinção de punibilidade ao devedor contumaz: das alterações na legislação penal Criminal Leis Tributário Renee do Ó Souza, Vladimir Aras – 11-02-2026 às 06:02
DEVER DE SIGILO Alexandre de Moraes suspende inquérito sobre aborto revelado por empregada de UPA Criminal Sérgio Rodas – 10-02-2026 às 21:20
PARENTE DO RACISMO STJ avalia se cabem medidas despenalizadoras em caso de islamofobia Criminal Ministério Público Danilo Vital – 10-02-2026 às 19:42
CONSUMO PRÓPRIO TJ-SC desclassifica acusação contra dupla presa com drogas no Carnaval Criminal 10-02-2026 às 18:41
PERNAS CURTAS Mentir no currículo não constitui falsidade ideológica, decide TJ-SP Criminal 10-02-2026 às 17:56
FICARAM NA DELES Juiz absolve empregados de porto acusados de conivência com tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-02-2026 às 10:35
OPINIÃO STJ pode enquadrar temor reverencial como segredo de Justiça Criminal Processo Ricardo Rodolfo Rios Bezerra, Luísa Santana Lopes – 09-02-2026 às 20:22
PERIGO DE DANO Juiz manda impedir abertura de contas com dados de advogado vítima de golpe Criminal Tecnologia 09-02-2026 às 19:56
OPINIÃO Banalização do recebimento de denúncias com despacho padrão Criminal Ministério Público Georges Humbert – 09-02-2026 às 18:29
