PRERROGATIVAS TODAS Assistente jurídico da Lei Maria da Penha tem permissão para postular em juízo Criminal Danilo Vital – 18-04-2026 às 14:48
CONSEQUÊNCIA NATURAL Absolvição de réus por falta de provas deve ser estendida a corréu em ação desmembrada Criminal 18-04-2026 às 12:54
OPINIÃO Reflexos penais da possível rejeição do veto ao PL da Dosimetria Criminal Leis Política Kamila Rodrigues Rosenda Torri, André Luiz Ribas Carneiro – 18-04-2026 às 11:24
NÚCLEO FAMILIAR TJ-SC vê consentimento e absolve réu por união com menina de 13 anos Constitucional Criminal 18-04-2026 às 08:23
JUSTO PROCESSO Álbuns de suspeitos, processo penal e discriminações estruturais Criminal Processo Antonella Galindo, Gina Muniz, Júlia Vieira da Silva – 18-04-2026 às 08:00
CAÇA AO TESOURO Mandado de prisão não autoriza pesca probatória no interior da casa Constitucional Criminal Processo 18-04-2026 às 07:52
SEM CONSTRANGIMENTO Gilmar decide restabelecer prisão preventiva de Monique Medeiros Criminal 17-04-2026 às 20:35
OPINIÃO Processo penal, colegialidade e decisões monocráticas: mais uma faceta da teoria geral do processo Criminal Judiciário Processo Ricardo Jacobsen Gloeckner, João Carlos Dalmagro Junior – 17-04-2026 às 15:20
UNI, DUNI, TÊ STJ julga como lidar com sobe e desce de ações com foro privilegiado Criminal Danilo Vital – 17-04-2026 às 13:50
PREÇO JUSTO Exigir autorização para acessar Coaf não fere eficiência investigativa, diz Abracrim Constitucional Criminal Danilo Vital – 17-04-2026 às 10:45
OPINIÃO Violência vicária: entre vínculos afetivos e disputas parentais, os desafios institucionais Criminal Denise Andrade, Grasielle Vieira – 17-04-2026 às 09:22
COMO LEIS E SALSICHAS Falta de metodologia verificável impede utilização de provas de IA Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 17-04-2026 às 08:54
CRIMINAL PLAYER Imagens históricas de satélite emergem como fontes probatórias Criminal Processo Alexandre Morais da Rosa, Romullo Carvalho – 17-04-2026 às 08:00
JUSTIÇA DOS HOMENS Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS Civil Criminal 17-04-2026 às 07:31
OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito Consumidor Criminal Leis Rafael Valentini – 17-04-2026 às 07:01
