PERNA CURTA Envio de comprovante falso de Pix configura estelionato, diz TJ-MT Criminal 13-01-2026 às 16:49
CRIME PERMANENTE STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial Criminal 13-01-2026 às 13:55
OPINIÃO Bolsonaro e a remição de pena pela leitura: cinco livros essenciais Criminal Ricardo de Macedo Menna Barreto – 13-01-2026 às 09:16
CRÍTICA PENAL Fraudes bancárias e Direito Penal: follow the market Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 13-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Lei 15.272/2025: regras específicas para a prisão preventiva Criminal Guilherme de Souza Nucci – 13-01-2026 às 06:02
OPINIÃO Chain hopping e a incompatibilidade econômica na legislação de combate à lavagem de dinheiro Criminal Luis Eduardo Belarmino – 12-01-2026 às 19:15
OPINIÃO Uns mais iguais que os outros: o Projeto de Lei da Dosimetria Criminal Marcel Mangili Laurindo – 08-01-2026 às 16:16
EM BUSCA DO PRÓPRIO SÓSIA TJ-SP derruba decisão que mandou réu arrumar figurantes para reconhecimento Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 08-01-2026 às 07:31
ESCRITOS DE MULHER Lei 15.280 e a punição simbólica do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência Criminal Maria Luiza Souza – 07-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Incitar a captura do presidente da República por Estado estrangeiro é crime? Criminal Diego Nunes – 05-01-2026 às 16:18
CASOS DE FAMÍLIA TJ-BA mantém condenação de mulher por invadir casa disputada em divórcio Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 04-01-2026 às 07:44
CRIMINAL PLAYER Quando a filmagem da ação policial mitiga o viés retrospectivo e condenação injusta Criminal Alexandre Morais da Rosa – 02-01-2026 às 11:17
VEM AÍ... Provas digitais, HC enfraquecido e júri devem pautar debate no Direito Penal em 2026 Criminal Rafa Santos – 02-01-2026 às 08:51
OPINIÃO Da Convenção de Budapeste à Convenção de Hanói: desafios para a persecução penal dos cibercrimes Civil Criminal Tecnologia David Pimentel Barbosa de Siena – 01-01-2026 às 06:30
TRATAMENTO DIFERENCIADO Vítima de violência doméstica pode pedir indenização nas alegações finais da ação penal Criminal Karla Gamba – 31-12-2025 às 16:49
