ESCRITOS DE MULHER Necessidade de incorporação normativa das táticas Darvo no âmbito da Lei Mariana Ferrer Criminal Alice Bianchini, Mariana Borges Ferrer Ferreira – 11-03-2026 às 08:00
COISA DO PASSADO Supremo atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk Criminal 10-03-2026 às 20:18
PRERROGATIVAS Audiência virtual de réu não dispensa entrevista prévia e comunicação sigilosa Advocacia Criminal 10-03-2026 às 13:45
OPINIÃO A ‘decisão de Gilmar em socorro de Toffoli’: escárnio ou clickbait? Criminal Financeiro Imprensa Política Georges Abboud – 10-03-2026 às 13:04
AMOR BANDIDO Aproximação amorosa para obter dinheiro configura estelionato Civil Criminal 10-03-2026 às 10:48
TENTE NOVAMENTE STF adia decisão sobre regras para acesso policial a dados telefônicos Constitucional Criminal Processo José Higídio, Karla Gamba – 10-03-2026 às 09:50
CRÍTICA PENAL Elas, as criminalistas, vistas por nós, os criminalistas Criminal Andrei Zenkner Schmidt, Alexandre Wunderlich – 10-03-2026 às 08:00
CRÍTICA PENAL A mulher na advocacia criminal (sob a visão feminina) Criminal Bruna Aspar Lima, Camile Eltz de Lima – 10-03-2026 às 08:00
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TJ-SP vê namoro juvenil e absolve acusada de estupro de vulnerável Criminal 10-03-2026 às 07:51
O PREÇO DA INJÚRIA Homem é condenado a indenizar ex-namorada por ofensas em comprovantes de Pix Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-03-2026 às 21:59
CICLO VIOLENTO São Paulo vai testar registro de violência doméstica no local da ocorrência Criminal 09-03-2026 às 20:58
OPINIÃO Limites de CPIs: decisão de Dino corrige procedimento sem anular investigação Criminal Política Marcelo Aith – 09-03-2026 às 19:38
O VELHO PUNITIVISMO Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Leis 09-03-2026 às 18:39
SEQUELAS INDISCUTÍVEIS Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais Civil Criminal 09-03-2026 às 16:51
ABUSO DE PODER Guarda municipal pode policiar cidade, mas não pode investigar crimes Criminal Danilo Vital – 09-03-2026 às 08:24
