ESCRITOS DE MULHER Julgamento por jurados: uma garantia democrática Constitucional Criminal Judiciário Mayara Tachy – 22-07-2026 às 08:00
VERMELHO DIRETO Atipicidade não absolve torcedor condenado por violência em estádio Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 22-07-2026 às 07:31
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OPINIÃO Quando a dúvida deixa de absolver: palavra da vítima, provas falsas e risco à presunção de inocência Criminal Susana Gerke – 21-07-2026 às 21:28
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OPINIÃO Extradição ativa e princípio da especialidade: limites externos da persecução penal brasileira Constitucional Criminal Internacional Wilson Knöner Campos, João Carlos Dalmagro Junior – 21-07-2026 às 17:24
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BARREIRA REMOVIDA Tráfico privilegiado é cabível após prescrição de condenação que o impedia Criminal Processo 21-07-2026 às 13:46
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PELO DIREITO DE RECORRER STJ admite uso análogo de apelação adesiva em ação penal Civil Criminal 21-07-2026 às 10:41
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CONCENTRAÇÃO DE PODER Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor Constitucional Criminal Internacional Sérgio Rodas – 21-07-2026 às 08:54
PRECONCEITO ARRAIGADO Descontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça Criminal 21-07-2026 às 07:31
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OPINIÃO A redução da maioridade penal Criminal Leis Política Messod Azulay Neto – 21-07-2026 às 06:01
