PRECONCEITO ESCANCARADO Direitos Humanos Trabalhista Empregado que sofreu transfobia e foi colocado em limbo previdenciário deve ser indenizado 06-06-2026 às 08:25
EXPLORAÇÃO PREDATÓRIA Ambiental Direitos Humanos Dino determina que União elabore plano para barrar garimpo ilegal em território indígena 02-06-2026 às 19:57
NO PRINCÍPIO ERA O VERBO Administrativo Direitos Humanos Autodeclaração prevalece em caso de dúvida sobre identidade racial 31-05-2026 às 07:52
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HISTÓRIA REESCRITA Direitos Humanos Política Ditadura militar matou JK, conclui comissão do Ministério dos Direitos Humanos 29-05-2026 às 19:45
CHIBATADA JUDICIAL Administrativo Direitos Humanos União terá de pagar R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido 28-05-2026 às 11:59
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TARDA, MAS NÃO FALHA Administrativo Direitos Humanos Imprensa Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 28-05-2026 às 11:27
VULNERABILIDADE INALTERADA Criminal Direitos Humanos STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres 25-05-2026 às 13:38
EFEITO COLATERAL Criminal Direitos Humanos Trabalhista Redução da jornada de trabalho deve considerar impacto na violência doméstica 21-05-2026 às 13:50
SERVIÇO AO PAÍS Defensoria Pública Direitos Humanos Defensoria Pública de SP celebra dia nacional com recorde de atendimentos 19-05-2026 às 11:31
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FICOU BARATO Criminal Direitos Humanos Política TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia 18-05-2026 às 21:05
FERIDAS DO PASSADO Constitucional Direitos Humanos STF confirma prazo de cinco anos para ações sobre separação familiar por hanseníase 18-05-2026 às 16:52
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