O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, criticou nesta sexta-feira (6/11) o PSDB pelo fato de o partido ter afirmado em relatório de
Auditoria feita pelo PSDB nos sistemas de votação, apuração e totalização de votos nas eleições de 2014 não encontrou nenhuma irregularidade. A apuração do partido gerou um relatório, que foi
Para o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o cumprimento da pena começa a valer a partir do instante em que todas as imposições tenham sido completamente executadas, não apenas a
O defensor público federal pode atuar como mesário eleitoral, pois ele tem o direito de exercer seu dever cívico. Assim entendeu o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes,
Assembleia Legislativa só pode suspender ação penal contra deputado estadual quando o crime tiver ocorrido durante a atual legislatura. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas
Entre as mudanças previstas para as eleições municipais de 2016 está a unificação das instruções de propaganda e horário eleitoral. Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral abordou os assuntos em
A organização das eleições no Brasil atingiu estágio avançado, com boa segurança, rapidez, qualidade e isenção. De outra parte, ao avaliarmos se a campanha eleitoral hoje realmente informa o eleitor,
As eleições de 2016 terão muitas novidades. Além das alterações introduzidas pela Lei 12.891, de 2013, que modificaram principalmente as formas de propaganda eleitoral e não valeram para 2014, a
O exercício da advocacia não se confunde com as supostas práticas ilícitas atribuídas aos seus constituintes e a violação da prerrogativa do sigilo revela um grave quadro de retrocesso democrático, afirmou
O ministro e relator da "lava jato" no Supremo, ministro Teori Zavascki acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu na denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,