BIS IN IDEM? STF suspende análise de dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade Eleitoral Improbidade Administrativa José Higídio – 26-08-2025 às 10:30
ESCORPIÃO NO BOLSO Propagadores de fake news em 2022 só pagaram 13% das multas do TSE Eleitoral Especiais Danilo Vital – 22-08-2025 às 08:45
TSE ENSINA Inscrições para curso da magistratura eleitoral terminam nesta sexta Eleitoral Notas Curtas Danilo Vital – 22-08-2025 às 07:31
AVANÇOS PROSPECTIVOS Regra da paridade de gênero para juristas nos TREs não retroage, define TSE Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 20-08-2025 às 18:45
DESTINO: BRASÍLIA Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE Eleitoral Danilo Vital – 20-08-2025 às 11:57
INTERPRETAÇÃO ELÁSTICA Tribunais ampliam tese do TSE e multam por fake news até no WhatsApp Eleitoral Especiais Danilo Vital – 19-08-2025 às 08:45
OPINIÃO Cumulatividade e reunião processual: cabimento e fundamentos para sua aplicação na Justiça Eleitoral Eleitoral Alysson Matheus Silva de Santana – 18-08-2025 às 18:28
DIREITO ELEITORAL Possíveis fugas regimentais de Eduardo Bolsonaro contra ameaça de perda do mandato Eleitoral Política João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Luiza Cesar Portella – 18-08-2025 às 08:00
BLOCO DO EU SOZINHO Julgamento sobre candidaturas avulsas é suspenso por pedido de vista Constitucional Eleitoral Martina Colafemina – 17-08-2025 às 08:52
VOTO PERSONALÍSSIMO Pedido de vista suspende julgamento sobre fidelidade partidária em cargos majoritários Constitucional Eleitoral Martina Colafemina – 16-08-2025 às 14:19
OPINIÃO STF julga candidatura avulsa: modelo apresenta riscos e incompatibilidades ao sistema brasileiro Eleitoral Marina Morais – 16-08-2025 às 06:34
UBER DO CANDIDATO TSE avalia se cabe propaganda política em carro de transporte por aplicativo Eleitoral Danilo Vital – 13-08-2025 às 20:18
PRETENSÃO PUNITIVA TSE julga se prescrição no TCU afasta inelegibilidade por contas rejeitadas Eleitoral Danilo Vital – 12-08-2025 às 13:54
OPINIÃO Do voto à vigilância: polêmica consulta à biometria eleitoral no 8 de Janeiro Constitucional Criminal Eleitoral O 8 de Janeiro Djalma Lúcio da Silva Reis – 10-08-2025 às 11:20
CANDIDATURAS FICTÍCIAS TRE-SP anula votos do PMN por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 Eleitoral 08-08-2025 às 14:18