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Diante dos erros de pesquisa que aconteceram no primeiro turno desta eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, afirmou que pretende convocar os institutos de pesquisa para avaliar
ReproduçãoO ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido do PT para que a editora Abril pare de anunciar a edição da Veja desta semana nas redes sociais. De
ReproduçãoO procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot (foto), elogiou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, pela homologação do acordo firmado entre as coligações da candidata Dilma Rousseff
Na última quarta-feira (22/10), as duas chapas adversárias na corrida eleitoral pela Presidência da República firmaram acordo em que desistiram de todas as representações em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral.
O sigilo do voto é preceito constitucional, que acompanha o processo democrático de escolha dos representantes há séculos no Brasil. Discussão interessante, principalmente em períodos eleitorais, é a permissão ou
A proposta de eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começa a sair do papel. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho,
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Instrução Normativa 19, editada em 2011 pela prefeitura da capital, que impedia a emissão de notas eletrônicas
ReproduçãoO ministro Herman Benjamin (foto), do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar em que Coligação Com a Força do Povo e a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) pedem que a
As duas chapas que concorrem à Presidência da República nas eleições deste ano desistiram de todas as representações que têm em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão foi tomada
A redução da maioridade penal — dos 18 para os 16 anos — é uma das propostas que colocam em lados opostos os candidatos à Presidência da República Aécio Neves