Nenhuma autoridade poderá, cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor. As exceções são para flagrante, sentença criminal condenatória por crime
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) foi condenado nesta quinta-feira (9/10) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul a perder 10 minutos na propaganda partidária estadual a
Ao menos cinco tribunais e um Ministério Público estaduais terão que se adequar ao teto para o benefício do auxílio-moradia, de R$ 4.377, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiçã e
As declarações feitas por Levy Fidelix (PRTB) contra homossexuais geraram mais um questionamento na Justiça, dessa vez pelas mãos da Defensoria Pública de São Paulo. Uma Ação Civil Pública apresentada
Após o Conselho Nacional de Justiça ter aprovado a regulamentação de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu o direito ao mesmo
Para cientistas políticos, a composição da Câmara dos Deputados eleita neste domingo (5/10) terá perfil mais conservador. De acordo com os especialistas, isso terá reflexos na pauta de propostas analisadas
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro Gilson Langaro Dipp, mentor da criação das varas especializadas em julgar crimes financeiros e lavagem de dinheiro, diz que a Operação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a retirada do ar de mais um vídeo do canal Porta dos Fundos. O Google, responsável pelo serviço de vídeos YouTube,
Fellipe Sampaio /SCO/STFO fato de o Supremo Tribunal Federal ter cassado a Lei de Imprensa por afronta à liberdade de imprensa não significa que todas as alegações de violação ao
Antônio Cruz/ABrVídeos na internet com “evidente conotação eleitoral” e informações falsas devem ficar fora do ar para evitar que eleitores sejam induzidos a erro. Essa foi a tese do ministro