O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça-feira (24/9) a concessão de registro para o partido Solidariedade Nacional, proposta de sigla formulada pelo deputado federal e sindicalista Paulo Pereira da

O governo quer concluir até o fim desta semana o projeto da Lei da Mediação. O objetivo é reduzir drasticamente o número de processos em tramitação na Justiça, que já

DivulgaçãoOs dois candidatos que disputarão a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fazem, nesta terça-feira (24/9), último dia de prazo, a inscrição das respectivas chapas para concorrer ao pleito

SpaccaAs sessões de julgamento do vice-presidente do Quênia, William Samoei Ruto, no Tribunal Penal Internacional estão atrapalhando o exercício da política no país. É o que alega a União Africana

Escolhido para relatar os Embargos Infringentes no mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sinalizou nesta quinta-feira (19/9) que colocará o quanto antes o caso na pauta da

Por razões constitucionais e operacionais, a PEC 31, que altera a composição e a forma de escolha dos juízes eleitorais em favor da Justiça Federal, caminha na contramão do aperfeiçoamento

O julgamento do registro das novos partidos PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e Partido Solidariedade foi adiado. Eles estavam na pauta do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira (19/9), mas

Enquanto o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidia que os Embargos Infringentes ainda existem e, portanto, aplicam-se na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pessoas foram

O ministro Luiz Fux será o relator dos Embargos Infringentes que devem ser interpostos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470. A corte decidiu,

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e assim