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A candidatura de Francisco Everardo de Oliveira, o palhaço Tiririca (PP-SP), está sendo contestada novamente na Justiça Eleitoral. O promotor Maurício Lopes entrou nesta terça-feira (6/12) com recurso no Tribunal
O destaque das notícias desta segunda-feira (6/12) é que a Justiça Federal decidiu dar respaldo aos médicos que optarem por não tentar prolongar a vida de doentes terminais, sem chances
Spacca"Criou-se no Brasil a ideia de que o doador é apenas um contribuinte da campanha, e não um partícipe necessário do processo político." A declaração é do advogado especializado em Direito
O eleitor que não votou nem justificou a ausência no segundo turno das Eleições 2010, ocorrido no último dia 31 de outubro, tem até o dia 30 de dezembro para
Carlos Humberto/SCO/STFO artigo 16 da Constituição Federal, que fixa o princípio da anterioridade nas eleições, é garantia fundamental do cidadão eleitor, do cidadão candidato e dos partidos políticos. O entendimento
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo retotalizou nesta sexta-feira (3/12) os votos que os candidatos do estado receberam nestas eleições. A medida alterou o quociente eleitoral e a distribuição
Por quatro votos a três, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral concluiu que para efeito de inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal do Júri é efetivamente
O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar o recurso do deputado estadual Paulo Maluf (PP-SP), que teve seu registro de candidatura cassado pela Lei da Ficha Limpa. Segundo informações da Agência Brasil,
O destaque das notícias desta quinta-feira (2/12) é que a Comissão Especial que analisa a reforma do Código de Processo Civil aprovou o relatório do senador Valter Pereira (PMDB-MS) para
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se