A apenas pouco mais de uma semana para os eleitores brasileiros irem às urnas, o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal

O Supremo Tribunal Federal deverá se debruçar novamente, na próxima quarta-feira (29/9), sobre o recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Ele recorreu contra a decisão

A coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata à presidência Dilma Rousseff, não conseguiu liminar para que fossem retirados vídeos de um site na internet. Em um deles, ela

O diretório nacional do PT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei que exige dois documentos (título de eleitor e outro documento oficial

Divulgação O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) abriu mão de participar da disputa eleitoral deste ano e, diante desse fato, na tarde desta sexta-feira (27/9), a

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou 40 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Do total de pedidos indeferidos, 28 pediam registro como candidato

O juiz-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Luís Francisco Aguilar Cortez multou o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT) nesta quarta-feira (22/9). O parlamentar, que concorre ao cargo de

Ao empurrar para depois das eleições a indicação do ministro que falta no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula atrapalhou a decisão mais candente do ano. Depois de 11 horas

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionaram a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa, confirmando a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010. Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa,

Desembargadores e juízes de todo o país se encontrarão, nesta sexta-feira (24/9), na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a partir das 19h, para o lançamento oficial da