Depois de sete anos sob a gestão do sócio Charles Gruemberg, o conselho do escritório Leite, Tosto e Barros escolheu para o cargo de diretor executivo o sócio Eduardo Nobre, que
Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do que os a serem pagos pela controladora podem ser deduzidos do lucro bruto,
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil não quer fusão entre a Kroton Educacional e a Estácio Participações. Dizendo-se preocupada com os efeitos no ensino privado, a entidade
A Constituição mineira, em seu artigo 92, não prevê a necessidade de licença prévia da Assembleia Legislativa para a abertura de ação penal contra o governador. Ao mesmo tempo, afirma
A banca Zaroni Advogados foi escolhida para ser o representante brasileiro na Law Link, uma rede de escritórios de advocacia de todo o mundo, sediada em Haia, na Holanda. Para
Independentemente de pactuação entre as partes contratantes, os juros de mora são devidos em caso de atraso no pagamento de empréstimos, conforme o artigo 406 do Código Civil. Esse entendimento
Uma empresa pode, em seu plano de recuperação judicial, privilegiar alguns credores, caso o objetivo seja manter o funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do
No curto prazo, a “lava jato” afeta negativamente a economia brasileira, pois afasta investimentos e leva as empreiteiras envolvidas em esquemas de corrupção a estados de insolvência que, muitas vezes,
Depois de 21 anos de atuação na indústria, no comércio e no segmento de prestação de serviços, o escritório de Porto Alegre Cesar Peres Advocacia Empresarial inaugurou uma área especializada
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, decidiu apoiar oficialmente projeto de lei que libera advogados públicos para atuação em processos privados. Em encontro com integrantes do Movimento