BALIZAS SANITÁRIAS Entra em vigor lei que regula atividade de farmácias dentro de supermercados Consumidor Empresarial Leis Regulatório 23-03-2026 às 10:47
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: adiantamentos mensais ao parceiro-proprietário Comercial Empresarial Flavia Trentini, Gabriel Fernandes Khayat – 20-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Devedor contumaz, recuperação judicial e o verdadeiro problema do sistema concursal Empresarial Recuperação Judicial Roberta Barcia – 20-03-2026 às 06:02
TEMPO DIFÍCIL Perda sofrida por produtor rural justifica prorrogação de dívida, decide TJ-MG Civil Empresarial 19-03-2026 às 19:44
OPINIÃO Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial Empresarial Tributário Tiago Bana Franco – 19-03-2026 às 11:16
XARÁS COMERCIAIS Registro de marca mista não garante uso exclusivo do nome, decide TJ-MG Civil Empresarial Propriedade Intelectual 19-03-2026 às 08:23
COPIA, MAS NÃO FAZ IGUAL Risco de confusão ao consumidor justifica liminar contra uso indevido de marca Concorrencial Empresarial Propriedade Intelectual 18-03-2026 às 13:47
INSOLVÊNCIA EM DEBATE CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências Empresarial Recuperação Judicial 17-03-2026 às 21:59
PODERES LIMITADOS Recuperação judicial pode ser aprovada sem anuência de credor majoritário Civil Empresarial 17-03-2026 às 07:51
OPINIÃO Banalização do ato cooperado na RJ do agronegócio e os limites reafirmados pelo Provimento 2016/CNJ Empresarial Recuperação Judicial Rubem Vandoni – 16-03-2026 às 19:18
FALÊNCIA PREMATURA OAB pede que STF garanta acesso do devedor contumaz à recuperação judicial Constitucional Empresarial Recuperação Judicial José Higídio – 16-03-2026 às 16:48
OPINIÃO ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação Civil Empresarial Tributário Carolina Nogueira Queder – 15-03-2026 às 06:01
OPINIÃO Igualdade de gênero para além da agenda social Empresarial Ana Paula Ávila, Solange Cunha – 13-03-2026 às 21:38
VITÓRIA DO FISCO PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Administrativo Empresarial Tributário Danilo Vital – 13-03-2026 às 14:16
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
