ESPADA DE DÂMOCLES Permissão para Fazenda solicitar falência reforça pressão a devedores, dizem advogados Empresarial Tributário Danilo Vital – 06-02-2026 às 08:55
OPINIÃO Reforma do Código Civil pode ter efeito nefasto no Direito Empresarial Civil Empresarial Amanda Hansen Klauck, Sabrina Albarello de Vargas – 05-02-2026 às 09:20
PORTEIRA ABERTA Fazenda tem legitimidade para pedir falência por execução fiscal frustrada Empresarial Danilo Vital – 04-02-2026 às 18:48
OPINIÃO Fundo de comércio, goodwill e limite da apuração de haveres: julgado do TJ-SP Empresarial Societário Lucas Sampaio Santos – 04-02-2026 às 13:23
OPINIÃO Companhias privadas terão que divulgar métricas de equidade no próximo relatório da administração Empresarial Leis Ana Paula Ávila, Andressa Garcia – 02-02-2026 às 07:11
MANDA O BOLETO Dívida de condomínio não se submete a RJ mesmo se for anterior ao processo Empresarial 31-01-2026 às 09:51
INJEÇÃO DE JUSTIÇA TJ-SC condena empresa por importação irregular de testes de Covid-19 Comercial Empresarial 30-01-2026 às 08:24
PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL Desembargador suspende cobranças de plano de recuperação fiscal da Refit Empresarial 28-01-2026 às 10:11
TIGRES DE PAPEL Auditorias aprovaram balanços fraudulentos de Master e Reag, diz site Empresarial 25-01-2026 às 11:29
OPINIÃO Declaração anual para MEI: prazo para declarar rendimentos acaba no dia 31 de maio Empresarial Tributário Matheus Kniss – 24-01-2026 às 15:17
ESTÚDIO CONJUR Confusão patrimonial leva Justiça a atingir controladora estrangeira em execução Empresarial 24-01-2026 às 09:00
OPINIÃO O agro em 2026: casos nas cortes superiores Empresarial Saul Tourinho Leal, Martha Rosso Leonardi – 22-01-2026 às 16:13
OPINIÃO ODR e inteligência artificial: infraestruturas de um compliance preditivo Empresarial Raphael Augusto Alves Perillo – 21-01-2026 às 21:12
OPINIÃO Distribuição de dividendos: insegurança jurídica às vésperas do vencimento Empresarial Societário Vinicius Melo Santos – 20-01-2026 às 16:13
OPINIÃO A isenção na distribuição de lucros aos sócios de empresas do Simples Nacional Empresarial Societário Geraldo Roberto Ribeiro – 19-01-2026 às 17:14
