FÁBRICA DE LEIS Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras Administrativo Consumidor Empresarial Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida – 19-12-2023 às 09:16
OPINIÃO As regras CFC-pessoa física da Lei nº 14.754/23 Empresarial Financeiro Internacional Leis Tributário Aluizio Porcaro Rausch – 18-12-2023 às 18:32
BRIGA DE GIGANTES É possível se retratar de desistência da denunciação da lide, decide STJ Empresarial Victória Cócolo – 18-12-2023 às 14:31
DIREITO DA INSOLVÊNCIA A renovação do pedido de recuperação judicial: razões e legalidade Empresarial Recuperação Judicial Oreste Laspro, Juliana Shiguenaga Silva – 18-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Dispute boards são compatíveis com o regime de recuperação judicial da empresa? Empresarial Judiciário Recuperação Judicial Andréa Galhardo Palma – 18-12-2023 às 06:01
OPINIÃO O opt-out na ação de classe contra o UFC Empresarial Internacional Elthon Costa – 17-12-2023 às 17:08
RETROSPECTIVA 2023 O STF e a agenda jurídica da indústria neste ano Empresarial Judiciário Retrospectiva 2023 Cassio Borges – 17-12-2023 às 06:09
EMBATE EMPRESARIAL Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social Empresarial Luana Lisboa – 15-12-2023 às 20:49
OPINIÃO Particularidades do fundo de promoção nos contratos de shopping center Advocacia Civil Comercial Empresarial Pedro Gabriel Romanini Turra – 15-12-2023 às 20:25
OPINIÃO Novos desafios da moratória da soja e a questão do desmatamento legal Ambiental Constitucional Empresarial Leis Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, Leonardo Catto Menin – 15-12-2023 às 07:07
OPINIÃO Serventias extrajudiciais e a não incidência do salário-educação Empresarial Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Etides Yuri Pereira Queirós – 15-12-2023 às 06:02
OPINIÃO É preciso alterar o PL 3.626 para não violar a Constituição Civil Empresarial Leis Política Anna Florença Anastasia – 14-12-2023 às 21:37
OPINIÃO Desconto de JCP em período anterior ao ano-calendário gerador do lucro Civil Empresarial Financeiro Tributário André Freitas, Gustavo Leite – 14-12-2023 às 20:31
OPINIÃO Proximidade dos tipos societários demanda apoio ainda mais especializado Empresarial Societário Leonardo Barém Leite – 13-12-2023 às 18:32
COISA POUCA Diferença ínfima em valor declarado não autoriza multa a exportador, diz juíza Comercial Empresarial Internacional Judiciário Tributário Vinicius Abrantes – 13-12-2023 às 07:29
