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A Justiça Federal encerrou na semana passada mais uma novela envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu, sem
Pelo menos nos Estados Unidos, a Starbucks é sinônimo de café. Muitos clientes vão à Starbucks pelo menos cinco vezes por semana, para comprar um produto que poderiam fazer em
Com base nas leis estaduais 10.948/2001 e 14.187/2010, a Secretaria de Justiça de São Paulo tem processado casos de preconceito. As acusações levadas à esfera administrativa são apreciadas pela chamada
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S.A, empresa que reúne os frigoríficos Friboi e Bertin e a fábrica de laticínios Vigor, entre outras empresas, a
Os acionistas da sucroalcooleira Cosan quase ficaram sem ver R$ 200 milhões em dividendos nesta semana. É que a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região conseguiu, na terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 87/2011, que amplia os limites de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, ou Supersimples —
Em tempos em que a tributação ganha espaço na pauta do empresariado e que planejamentos tributários são levados tão a sério quanto planos estratégicos de vendas e captação, a avaliação
O Judiciário brasileiro encontra-se mergulhado no que se pode chamar de crise multifacetada, caracterizada por tensões de eficiência e de identidade da Justiça. A eficiência é comprometida pelo déficit qualitativo
Nas últimas décadas a sociedade se conscientizou quanto à necessidade de termos um meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento ser sustentável. Hoje são poucos os que não se interessam por
Se as empresas que utilizaram benefícios fiscais concedidos pelos estados tiverem de recolher o ICMS não pago em decorrência da última posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, o