OPINIÃO Falência a pedido da Fazenda Pública Empresarial Recuperação Judicial Tributário Gabriel de Farias Gehres – 12-04-2026 às 15:24
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA STJ debate se SPE com patrimônio de afetação pode pedir RJ para dívidas gerais Empresarial Recuperação Judicial Danilo Vital – 12-04-2026 às 09:41
PATRIMÔNIO HISTÓRICO Marca de clube de futebol pode ser penhorada para pagar indenização por morte Civil Empresarial Responsabilidade Civil 11-04-2026 às 08:23
ESTÚDIO CONJUR Instituto Consenso lança estudo e debate decisões do STF sobre saúde privada Empresarial 10-04-2026 às 20:00
NATUREZA DO CRÉDITO Ministro do STJ propõe que dívida de condomínio se submeta à recuperação judicial Empresarial Recuperação Judicial Danilo Vital – 10-04-2026 às 18:57
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Como o governo pode impulsionar as atividades empresariais Anuário da Justiça Empresarial Antônio Augusto de Queiroz – 09-04-2026 às 11:45
NÃO MATE O MENSAGEIRO Corretora de criptomoedas só responde por golpe se há falha no serviço Civil Consumidor Empresarial Danilo Vital – 09-04-2026 às 11:01
PASSIVO A CAMINHO Juíza bloqueia R$ 60 mil da Fictor para garantir retorno a investidor Civil Empresarial Financeiro 09-04-2026 às 09:44
PARECE, MAS NÃO É Semelhança visual de produtos não implica concorrência desleal Civil Empresarial 09-04-2026 às 07:52
TRÉGUA JUDICIAL Cobrança pós-distrato justifica concessão de tutela de urgência Civil Consumidor Empresarial 08-04-2026 às 14:43
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo Empresarial Tributário 08-04-2026 às 11:00
SEM PRIVILÉGIOS Dívida condominial de ente público é sujeita a encargos previstos em convenção Administrativo Civil Empresarial 07-04-2026 às 07:32
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Crescimento econômico do país também depende das agências reguladoras Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Tatiana Vaz – 06-04-2026 às 11:45
DISTINGUISHING Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP Civil Constitucional Empresarial Processo Sheyla Santos – 06-04-2026 às 09:47
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Investimento privado na infraestrutura bate recorde em 2025 Anuário da Justiça Empresarial Gui Mendes – 05-04-2026 às 11:45
