Sócios, herdeiros, ou sócios-herdeiros: o importante é planejar a sucessão. Se viver bem é uma arte, morrer bem é como realizar a obra-prima. A respeito disso entendem os que se

SpaccaAcaba de ser lançada em Londres uma associação disposta a aproximar advogados do Brasil e da Inglaterra. A Lex Anglo-Brasil foi lançada nesta segunda-feira (11/2) com o apoio da Ordem

O entendimento de que a infidelidade, por si só, não tem o dom de caracterizar dano moral fez com que a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio

O Tribunal de Justiça de Goiás autorizou o aborto terapêutico de uma mulher de 21 anos. Grávida de seis semanas, ela é portadora de "sarcoma alveolar de alto grau", um

Estabelecer a ruptura repentina da convivência da criança com seu pai pode trazer-lhe prejuízos irreversíveis, "pois estampará um prévio juízo de reprovabilidade da conduta paterna, que pode não ter ocorrido”.

A patente, que reconhece e protege os direitos de invento, não pode ser objeto de partilha na separação do casal, já que pertence exclusivamente ao inventor. Foi o que decidiu

A família, e não o casamento, é o foco de proteção do Estado e os tipos familiares citados na legislação, compostos por homens e mulheres, são apenas exemplificativos. Assim, não

Os Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACCs) estão excluídos da recuperação judicial. A decisão, proferida nesta quinta-feira (7/3) pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, encerra mais uma etapa

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a um menor de idade a possibilidade de recorrer de decisão em que seu pai foi condenado ao pagamento de danos

O distanciamento afetivo entre pais e filhos não é situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. É mero fato da vida.