O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, anunciou nesta terça-feira (25/2) a composição da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, com
Com a tese de respeito ao direito à informação, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que o jornal Folha de S.Paulo tenha acesso a relatórios de
*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo do dia 25 de fevereiro de 2014. Há momentos em que calar é mentir, afirmou Miguel de Unamuno, reitor da Universidade de Salamanca,
A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco mudou um parágrafo da resolução — apontada como inconstitucional — que impede que os advogados do estado deem entrevistas. A norma, antes,
O jornal Folha de S.Paulo não deve publicar sentença na qual foi condenado a indenizar, por dano moral, membros do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Segundo a ministra Rosa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer rever as regras de publicidade para advocacia. A autarquia pretende reformar o Código de Ética da categoria ainda este ano,
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É muito tênue a linha que separa a crítica da ofensa nos casos de sátira a personalidades, mas nos casos em que a fronteira é ultrapassa e um trocadilho não
A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de
