SpaccaA Ordem dos Advogados italiana, chamada de Consiglio Nazionale Forense, está sendo acusada de violar a livre concorrência no mercado. É que a entidade mantém no ar tabela que fixa
A Justiça rejeitou mais uma denúncia do engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura contra a revista eletrônica Consultor Jurídico, novamente, sem análise de mérito. Decisão desta quarta-feira (24/7), proferida pela 29ª
O Poder Judiciário foi o menos atingido pelos protestos ocorridos no país no mês passado. Um levantamento do Ibope destinado a medir anualmente o índice de confiança nas instituições mostra
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a sentença que determinava a retirada do site da revista Consultor Jurídico do ar, caso diversas notícias não fossem
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta à Rede TV! de indenizar uma mulher por violação de domicílio e uso de imagem sem autorização. No julgamento,
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta quinta-feira (25/7), liminar na Ação Cautelar 3.410 suspendendo a execução provisória de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de
A presidente Dilma Rousseff sancionou a medida provisória que desonera a folha de pagamento de vários setores. Ela vetou um artigo do texto, que enquadrava os portais de internet como
Foi destaque da semana nas páginas da ConJur a liminar concedida nesta quarta-feira (17/7) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para suspender a Emenda Constitucional 73, que
O desfecho do julgamento militar de Bradley Manning, soldado norte-americano que vazou milhares de documentos para o site WikiLeaks, pode representar também um capítulo importante para o futuro da imprensa livre.
A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista. Sendo assim, não é necessário, a título de reparação por
