O mutirão estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça e posto em prática por todos os tribunais do país garantiu o desfecho de pelo menos um acordo milionário. Segundo a Folha

A questão da censura prévia feita por decisões judiciais contra a imprensa, agitada pela definição do Supremo Tribunal Federal de permitir a proibição do jornal O Estado de S. Paulo

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra opiniões que criticam a comparação feita pelo ministro Gilmar Mendes entre o caso da proibição do jornal em mencionar o nome do

“Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário, pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da prestidigitação

A decisão que manteve a proibição do jornal O Estado de S. Paulo de publicar conversas interceptadas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney, não foi baseada

Os principais jornais do país repercutem, com amplo destaque, a decisão do Supremo Tribunal Federal arquivar nesta quinta-feira (10/12) a reclamação em que os advogados do jornal O Estado de S.

O jornal O Estado de S. Paulo continuará proibido de falar no nome do filho do senador José Sarney, Fernando Sarney. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal,

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a pagar indenização de R$ 3 mil ao ex-secretário-geral da Presidência, Normal 0 21 false false false

A reportagem da revista Consultor Jurídico que noticiou a expectativa dos juízes federais em conseguir, no Conselho Nacional de Justiça, interpretação da lei que permita a venda de um terço

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o "mensalão do DEM", que envolve o governador José Roberto Arruda (DF), para anunciar que vai enviar ao Congresso uma