A um dia do primeiro turno das eleições municipais de 2008, não são só os candidatos que estão insatisfeitos com as regras eleitorais. Em carta ao jornal Folha de S.
Os advogados tributaristas estão enfrentando a primeira luta contra a repercussão geral, criada no ano passado para barrar o ingresso de recursos no Supremo Tribunal Federal, informa o Valor Econômico.
O lançamento do Anuário da Justiça Paulista, na segunda-feira (29/9) em São Paulo, teve o privilégio de contar com a presença de diversas autoridades entre os seus mais de 300
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para que seja apurada a divulgação de informações pela imprensa que
A investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. A afirmação foi feita pelo delegado Protógenes
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo derrubou multas impostas ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), e à Editora Abril. Na primeira instância, eles
O Anuário da Justiça Paulista, lançado esta semana pela Editora ConJur com o apoio da Universidade Paulista — Unip, mostra a vitalidade do Estado de São Paulo e o alto
Na semana passada, os órgãos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público andaram às voltas com tentativas de punição disciplinar contra a livre manifestação de pensamento de alguns
Com a presença de autoridades da Justiça, do Executivo, do Ministério Público e da advocacia, a revista Consultor Jurídico lançou na noite desta segunda-feira (29/9) o Anuário da Justiça Paulista.
O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o aparato policial do Estado está fora de controle e que o
