Chegou ao Superior Tribunal de Justiça o pedido do ex-presidente Fernando Collor para aumentar o valor da indenização em ação movida contra a Editora Abril. Ela foi condenada por causa
Editorial do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (28/9) O governo Lula anda aflito com a liberdade de imprensa e o direito à informação. O impulso de criminalizar a
Os equatorianos vão neste domingo (28/9) às urnas para dizer “sim” ou “não” ao projeto de Constituição impulsionado pelo presidente esquerdista Rafael Correa, considerado fundamental para o seu plano de
A pedido de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, o juiz Fausto De Sanctis foi intimado na quarta-feira (24/9) pela Corregedoria, que apura erros e abusos de magistrados, a
A publicação de fotografia em jornal, sem autorização, ofende o direito de imagem e não pode ser confundindo com o direito de informação. Com esse entendimento, já pacificado no Superior
O sigilo da fonte faz parte da liberdade de imprensa porque os jornalistas precisam de alguém que passe as informações. A conclusão é do advogado Sérgio Bermudes, que participou do
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De cada 10 leis questionadas no Tribunal de Justiça de São Paulo, nove estão em desacordo tanto com a Constituição Federal como com a Estadual. Desse total, 90% das leis
Nos últimos dias calorosos editoriais e reportagens vêm marcando as páginas dos mais respeitados órgãos da imprensa nacional. O assunto é a limitação à liberdade de imprensa a qual, segundo
O prefeito da cidade de Itajaí (SC), Volnei José Morastoni (PT), abriu sindicância no CNJ contra o juiz estadual da cidade, Paulo Afonso Sandri. O juiz mandou grampear investigados da
