Com o silêncio do presidente Lula em relação à confirmação de grampos ilegais feitos em telefones do Supremo Tribunal Federal, de parlamentares e de integrantes do próprio Palácio do Planalto,

A direção da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) se reuniu neste final de semana para, em nota pública, repudiar “energicamente” os grampos ilegais que teriam sido feitos pela Agência Brasileira

É preciso identificar todos os aparelhos que fazem escuta telefônica no país, chamados de “Guardião”, e realizar auditoria nos que existem em poder das polícias para verificar quais escutas foram

A revelação feita pela revista Veja de que o serviço de espionagem da Presidência da República monitora telefones do Supremo Tribunal Federal, de congressistas e do próprio Planalto será examinada

Palavras jogadas ao ar, como penas ao vento, depois de soltas, não podem mais tornar à origem. E, em seu caminho, podem causar males irreparáveis. Foi com esse entendimento que

Apesar de ocupar um papel cada vez mais influente, o Supremo Tribunal Federal recebe uma enxurrada de processos sobre conflitos corriqueiros. Em 1988, quando a Constituição delineou o seu perfil

O braço de espionagem do Palácio do Planalto, destinado a prover o presidente da República das informações de interesse do Estado, faz interceptações telefônicas clandestinas. A bisbilhotagem criminosa passa pelo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará na segunda-feira (1º/9) na Coréia do Sul. Ele será um dos palestrantes do Simpósio Internacional de celebração pelo 20º aniversário

A notícia sobre o mal-estar entre ministros do Supremo Tribunal Federal continua sendo uma das mais acessadas da revista Consultor Jurídico. Desde que foi publicado no dia 25 de agosto,

Chamar Nicolau dos Santos Neto de ladrão, sem vergonha e de lalau, em rede nacional de televisão, não é motivo para o pagamento de indenização por dano moral. O entendimento