Pesquisar
A Lei 13.818/2019 alterou a redação do artigo 289 da 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), que trata das publicações das sociedades anônimas. Desde 1º de janeiro de 2022, data
No início do mês de julho, veículos de imprensa noticiaram a condenação imposta à Libbs Farmacêutica pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de indenizar dois filhos do jornalista Ricardo
Todo mundo conhece a história do pombo enxadrista. Diante de um lance humano — digamos que uma subida de torre ou o salto de um cavalo —, o pombo responde
No último 29 de março, a Folha de S.Paulo fez contundente editorial criticando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (“O palavrório de Gilmar”). Diz que o magistrado faz
No Brasil, não se pode jogar à sorte a defesa da liberdade de imprensa. O STF tem atuado firmemente nos últimos anos para garantir uma imprensa livre, mas, ao redigir
A história destas eleições de domingo em Portugal pode ser contada rapidamente. Três procuradores abriram um processo criminal, forçaram a demissão do primeiro-ministro, deitaram abaixo o governo e acabaram com
O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. No Brasil contemporâneo, esse
A chegada de um ano novo geralmente vem acompanhada de antigas tradições, como os abraços coletivos na “hora da virada”, o famoso pulo de ondas – para quem comemora a
Os direitos à informação e à liberdade de expressão garantem a possibilidade de o cidadão criar ou acessar diversas fontes de dados e expressar opiniões sem interferência estatal, garante a
“O postulado, sempre recorrente na literatura nacional-socialista de direito penal, de que transgressões meramente formais devem ser substituídas pela justiça material, leva à exigência de que a tensão eterna entre