Está suspensa até a próxima semana a definição pelo Supremo Tribunal Federal das regras que definirão o tamanho das bancadas federais na Câmara nas eleições deste ano. Na semana passada,
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, teve seu pedido de prisão domiciliar negado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu queixa de calúnia e difamação apresentada pelo empresário Giuliano Giacomo Filippo Giavina Bianchi contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). ReproduçãoSegundo o
O Conselho Nacional de Justiça é contra a criação de um estatuto único para todos os servidores do Judiciário nos âmbitos federal e estadual. O órgão aprovou uma nota técnica contrária à Proposta
A Justiça do Egito condenou à prisão, nesta segunda-feira (23/6), os jornalistas Peter Greste, Mohamed Fahmy e Baher Mohamed, da rede de televisão Al-Jazeera, do Qatar. Eles são acusados de
Para não causar prejuízos à honra e à imagem das pessoas envolvidas em reportagens, os veículos de comunicação devem se assegurar da veracidade da informação publicada. Com esse entendimento, a
O setor de franquias tem recorrido cada vez mais à arbitragem para solucionar conflitos. Nos últimos cinco anos, o número de processos cresceu anualmente cerca de 10%, de acordo com
Após a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerar válida a gravação de conversa telefônica entre advogado e cliente, criminalistas criticaram a decisão. Para os profissionais, a decisão foi
No final de seu mandato, o então presidente da República João Figueiredo, antevendo a redemocratização como inevitável, manifestou o seu desejo de deixar a vida pública com a seguinte frase:
José Cruz/ Agência BrasilJosé Cruz/ Agência BrasilNa tarde desta segunda-feira (16.6), a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse como a primeira presidente mulher da
