DANÇA SEM CULPA Improbidade Administrativa Implantação da Escola Bolshoi no Brasil não teve ato de improbidade, entende STJ 04-03-2025 às 17:51
ENCAIXE NOS INCISOS Improbidade Administrativa STF manda aplicar nova LIA a processo sem trânsito em julgado 04-03-2025 às 15:54
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa O erro como premissa à melhoria da governança 02-03-2025 às 17:22
OPINIÃO Civil Improbidade Administrativa O conteúdo mínimo do acordo de não persecução civil 28-02-2025 às 16:19
OPINIÃO Academia Administrativo Improbidade Administrativa Teoria do Domínio do Fato na improbidade administrativa 25-02-2025 às 06:40
MAIORES DEMANDAS Administrativo Anuário da Justiça Anuário do MP Civil Consultor Jurídico Criminal Improbidade Administrativa Ministério Público O 8 de Janeiro Improbidade e crimes contra o patrimônio pautam atuação do MPF 24-02-2025 às 08:30
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MAIS CRITÉRIO Improbidade Administrativa Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens valem para casos antigos, decide STJ 09-02-2025 às 09:52
PAPEL MOEDA Improbidade Administrativa Trabalhista Empregada é condenada por desviar R$ 74 mil de papelaria 06-02-2025 às 07:33
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE Improbidade Administrativa TJ-SP não vislumbra dolo e mantém absolvição de ex-prefeito por improbidade 28-01-2025 às 15:48
OPINIÃO Improbidade Administrativa Hipóteses de incidência de improbidade administrativa por ofensa ao patrimônio público digital 13-01-2025 às 09:15
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Continuidade normativo-típica e o reenquadramento do artigo 11 da LIA 04-01-2025 às 15:26
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Da retroatividade da prescrição intercorrente na ação de improbidade administrativa 31-12-2024 às 11:17
OPINIÃO Improbidade Administrativa O impacto da prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa 29-12-2024 às 15:16
