COISA POUCA Diferença ínfima em valor declarado não autoriza multa a exportador, diz juíza Comercial Empresarial Internacional Judiciário Tributário Vinicius Abrantes – 13-12-2023 às 07:29
TERRITÓRIO ADUANEIRO Mais respeito na bagunça! O “Febeapá” e a classificação de mercadorias, parte 2 Consumidor Financeiro Internacional Tributário Liziane Angelotti Meira, Daniela Floriano – 12-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos para a história Academia Constitucional Internacional Leis Política Celso Lafer – 12-12-2023 às 06:03
DIREITO CIVIL ATUAL Ainda precisamos falar sobre o abuso de direito (parte 2) Academia Civil Internacional Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – 11-12-2023 às 10:21
OPINIÃO Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos na ordem internacional Academia Constitucional Internacional Política Celso Lafer – 11-12-2023 às 06:33
OPINIÃO 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: passado, presente e futuro Academia Internacional Leis André de Carvalho Ramos – 10-12-2023 às 16:12
INJUSTIÇA CEGA Juiz dos EUA anula condenação porque testemunha era legalmente cega Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 10-12-2023 às 13:51
OPINIÃO Declaração Universal dos Direitos Humanos: a lógica das vítimas Academia Constitucional Internacional Política Celso Lafer – 10-12-2023 às 07:05
OPINIÃO O quanto avançamos neste Dia Internacional dos Direitos Humanos Constitucional Internacional Política Mayra Cardozo, Thais Marques – 10-12-2023 às 06:32
OPINIÃO Direitos humanos e o desafio do Princípio do Não Retrocesso Social Constitucional Internacional Leis Carlos Nicodemos – 10-12-2023 às 06:03
OPINIÃO O acordo tributário entre o Brasil e os Emirados Árabes Internacional Política Tributário Marcus Buschmann – 09-12-2023 às 17:08
OPINIÃO Metaterritórios e refugiados climáticos Ambiental Internacional Cibele Alexandre Uchoa – 09-12-2023 às 15:55
OPINIÃO Declaração Universal dos Direitos Humanos: os seis padrinhos Academia Constitucional Internacional Política Celso Lafer – 09-12-2023 às 06:30
OPINIÃO Um ineditismo inoportuno do Tribunal Constitucional Federal alemão Internacional Diego Platz Pereira – 08-12-2023 às 21:32
OPINIÃO Declaração Universal dos Direitos Humanos: um novo direito Academia Internacional Celso Lafer – 08-12-2023 às 15:21
