Nunca a humanidade enfrentou tantas mudanças simultâneas, radicais e rápidas como nos tempos atuais. A revolução digital está transcendendo fronteiras e levando para além das redes sociais uma onda de
Um tema que vem progressivamente tomando corpo na cultura jurídica nacional é o controle jurisdicional de convencionalidade. Não por acaso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 7 de janeiro
A Corte Interamericana de Direitos Humanos fez, no dia 1º de abril, a solenidade de notificação [1] da sentença proferida no “caso Gutierrez Navas e outros vs. Honduras”. O julgamento,
Nos Estados Unidos, país notadamente vinculado à tradição jurídica da common law, as balizas para a responsabilização civil de provedores de conteúdo (internet service providers [1]) são fragmentadas e esparsas.
No mundo globalizado, facilitado pela internet e aplicativos de encontros, as relações afetivas têm se tornado cada vez mais internacionalizadas. Assim, a forma de constituição das famílias tem ampliado a
No âmbito da administração pública, a pesquisa de preços desempenha um papel fundamental na garantia da eficiência, transparência e economia dos recursos públicos. Este estudo visa a contextualizar a importância
O Brasil retomou o protagonismo no cenário internacional no debate de temas como direitos humanos, enfrentamento às mudanças climáticas, desenvolvimento inclusivo e sustentável. São assuntos caros a uma agenda política
O jornalista Michael Shellenberger tornou-se conhecido no Brasil ao divulgar os tais Twitter Files, os arquivos que deflagaram a guerra eletrônica entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes,
As declarações recentes de Elon Musk, dirigidas especialmente a um ministro do STF, tem o potencial de desestabilizar Poderes. Os juristas encarregados de elucidar o Direito para a opinião pública,
É costume afirmar-se que não se discute decisão judicial. Se cumpre. No entanto, na prática o que mais se faz no Brasil é discuti-las e, muitas vezes, tentar descumpri-las. A
