Cabe suspensão de segurança contra decisão em processo criminal Civil Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-03-2023 às 14:41
TJ-RJ valida lei que obriga prefeitura a analisar água de creches Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 15-03-2023 às 13:41
STJ adia definição de foro para governador por fatos da época de vice Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 15-03-2023 às 12:25
STF mantém adicional para fiscais tributários de município paulista Administrativo Judiciário Redação ConJur – 15-03-2023 às 10:46
STJ tranca ação por aborto ao ver quebra de sigilo profissional Constitucional Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 15-03-2023 às 10:23
Tratamento de autismo impede devolução de menores sequestrados Família Judiciário Danilo Vital – 15-03-2023 às 09:43
CNJ aprova resolução para julgamento de perspectiva de gênero Judiciário Leis Redação ConJur – 15-03-2023 às 08:50
TSE pune candidata que comprou votos com insumos odontológicos Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 15-03-2023 às 08:19
Fontenelle Neto: A carne é fraca, assim como as garantias Constitucional Criminal Judiciário José Edilson da Cunha Fontenelle Neto – 15-03-2023 às 06:36
Hediondez da posse de arma de uso restrito gera divergência no TSE Criminal Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 14-03-2023 às 21:53
TJ-PR anula condenação por tráfico baseada em provas ilegais Criminal Judiciário Rafa Santos – 14-03-2023 às 21:06
Juiz pode condenar réu após pedido de absolvição do MP, reafirma STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-03-2023 às 20:24
TJ-RJ anula exigência de lei específica para abertura de créditos Advocacia Financeiro Judiciário Sérgio Rodas – 14-03-2023 às 19:43
Opinião: Perfilamento é fishing expedition racial Constitucional Criminal Judiciário Leis Polícia Djefferson Amadeus, Joel Luiz Costa, Juliana Sanches, Karen Custódio, Lucas Justino – 14-03-2023 às 18:33
Assembleia não pode eleger diretoria para dois biênios, diz AGU Constitucional Judiciário Política Redação ConJur – 14-03-2023 às 17:49
