STJ desclassifica roubo para furto porque alarme tocou e réus fugiram Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-02-2023 às 07:33
Caio Mascarenhas: Teto de gastos e o pagamento de precatórios Administrativo Judiciário Política Tributário Caio Gama Mascarenhas – 27-02-2023 às 06:42
Multa em auto de infração que desconsidera liminar anterior é ilegal Judiciário Tributário Rafa Santos – 26-02-2023 às 18:01
Experiência do MA é apresentada a grupo sobre conflitos fundiários Civil Judiciário Redação ConJur – 26-02-2023 às 16:30
TJ-BA inverte ônus da prova e anula multa por transporte clandestino Administrativo Advocacia Judiciário Eduardo Velozo Fuccia – 26-02-2023 às 15:45
STJ digitaliza cadastro de conta única para bloqueio de valores Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 26-02-2023 às 14:40
Hoteleira não responde por atraso de construtora em venda de unidade Civil Consumidor Judiciário Danilo Vital – 26-02-2023 às 14:15
Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-02-2023 às 12:33
STJ substitui preventiva de réu que zombou de vítima ao furtá-la Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-02-2023 às 11:25
TRF-4 condena homem que publicou anúncio de venda de escravo Criminal Judiciário Redação ConJur – 26-02-2023 às 10:45
A (im)penhorabilidade do bem de família, horizontes de leitura da lei Advocacia Civil Família Judiciário Jones Figueirêdo Alves – 26-02-2023 às 10:42
Os reflexos jurídicos do desastre ambiental no litoral norte paulista Administrativo Advocacia Arbitragem Criminal Judiciário Política Vladimir Passos de Freitas – 26-02-2023 às 10:28
Audiências de custódia reduziram percentual de prisões provisórias Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 26-02-2023 às 09:45
O Homem que Odiava Machado de Assis, de José Almeida Júnior Academia Judiciário Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 26-02-2023 às 08:00
Interlocutória antecipada parcial de mérito, execução e recurso Academia Advocacia Judiciário Tributário Milena Martinelli, Rodrigo Dalla Pria – 26-02-2023 às 08:00
