Alexandre proíbe Justiça do DF de liberar visitas a presos em 8/1 Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-02-2023 às 21:59
Pedro Céglio: STF, sistema vinculante e coisa julgada tributária Judiciário Tributário Pedro Ceglio – 24-02-2023 às 21:40
TJ reconhece inconstitucionalidade de taxa de incêndio do Rio Advocacia Constitucional Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 24-02-2023 às 20:53
TJ-SP solta preso mesmo com salvo-conduto para plantar maconha Criminal Judiciário Rafa Santos – 24-02-2023 às 20:08
Luiz Maia: Dissintonia com o sistema constitucional tributário Constitucional Judiciário Tributário Luiz Fernando Maia – 24-02-2023 às 19:44
Juíza eleitoral cassa mandato de Crivella por abuso de poder Advocacia Eleitoral Judiciário Política Sérgio Rodas – 24-02-2023 às 19:31
Defanti e Dias: A desistência no mandado de segurança Judiciário Francisco Defanti, Mateus Dias – 24-02-2023 às 18:19
Galvão e Cid: Avanço nas sessões virtuais de julgamento do STJ Judiciário Tecnologia André Galvão, Clara Cid – 24-02-2023 às 16:19
Gilmar suspende ação contra operador que não teve acesso a delações Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 24-02-2023 às 15:40
Rosa Weber: Saúde mental, compromisso do Judiciário Administrativo Judiciário Rosa Weber – 24-02-2023 às 14:16
Ausência de revisão de fundamentos não anula prisão preventiva Criminal Judiciário Rafa Santos – 24-02-2023 às 12:49
OPINIÃO Francisco de Assis e Silva: Rui Barbosa, 100 anos Academia Advocacia Judiciário Política Francisco de Assis e Silva – 24-02-2023 às 11:13
TSE analisa se pune dirigente partidário por fraude à cota de gênero Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 24-02-2023 às 10:41
PGR reconhece prescrição de denúncia contra Arlindo Chinaglia Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-02-2023 às 09:39
Dúvida entre traficante ou usuário se resolve a favor do réu, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-02-2023 às 08:49
