Juiz é punido por empurrar a mulher e não prestar socorro Judiciário Tábata Viapiana – 15-02-2023 às 16:37
TJ-RJ anula lei que proibia desconto de consignados durante epidemia Advocacia Comercial Judiciário Sérgio Rodas – 15-02-2023 às 15:47
Inscrições para magistratura do Trabalho se encerram nesta quarta Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 15-02-2023 às 15:29
Remuneração do administrador não se submete à recuperação judicial Empresarial Judiciário Danilo Vital – 15-02-2023 às 14:21
Lenio Streck: Atos golpistas ou “tresloucados”? Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 15-02-2023 às 14:06
Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdade Academia Judiciário Ana Cláudia Pinho – 15-02-2023 às 12:17
STF julga quórum para modulação de decisões com repercussão geral Advocacia Judiciário Redação ConJur – 15-02-2023 às 08:45
STF deve modular os efeitos de decisão sobre coisa julgada Academia Judiciário Leis Tributário José Miguel Garcia Medina – 15-02-2023 às 08:00
Prescrição intercorrente, REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove Administrativo Judiciário Leis Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Leonardo Branco – 15-02-2023 às 08:00
Juiz reconhece contrato de franquia entre corretora e seguradora Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 15-02-2023 às 07:48
Companhia aérea terá de indenizar casal que teve pet extraviado Civil Consumidor Judiciário Rafa Santos – 15-02-2023 às 07:30
TJ-RJ decide pela volta obrigatória às atividades presenciais Judiciário Redação ConJur – 14-02-2023 às 21:59
TSE autoriza incorporação do Pros pelo Solidariedade Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 14-02-2023 às 21:42
Aluna cotista reprovada por comissão deve ser matriculada em MS Administrativo Judiciário Rafa Santos – 14-02-2023 às 21:12
TSE mantém ‘minuta do golpe’ em investigações contra Bolsonaro Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 14-02-2023 às 20:29
