Prazos processuais do STJ voltam a correr nesta quarta-feira Judiciário Redação ConJur – 30-01-2023 às 12:44
Turma Nacional de Uniformização veta IR sobre adicional de repouso Judiciário Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 30-01-2023 às 09:43
Judiciário garante ambiente de respeito a diversidade Civil Judiciário Política Redação ConJur – 29-01-2023 às 17:57
Gratificação baseada em salário não viola princípio da isonomia Administrativo Civil Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 29-01-2023 às 16:39
Julgamento da 2ª Turma repara erro em aposentadoria de trans da FAB Administrativo Civil Judiciário Política Previdência Redação ConJur – 29-01-2023 às 16:24
Consulta pública aborda modelo de requisitos para gestão documental Administrativo Judiciário Redação ConJur – 29-01-2023 às 15:52
6ª Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans Civil Judiciário Política Redação ConJur – 29-01-2023 às 14:42
Hugo Funaro: STF e os Temas 881 e 885 da Repercussão Geral Judiciário Tributário Hugo Funaro – 29-01-2023 às 13:16
Rogerio Schietti Cruz: Poder Judiciário e população LGBTQIA+ Civil Judiciário Política Rogerio Schietti Cruz – 29-01-2023 às 11:48
STJ foi marco de novas regras sobre alteração no registro de trans Civil Judiciário Política Redação ConJur – 29-01-2023 às 11:04
Impacto dos precedentes do STJ sobre direitos das pessoas transgênero Civil Judiciário Política Redação ConJur – 29-01-2023 às 10:43
Consultor técnico não pode ser enquadrado em crime ambiental Ambiental Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 29-01-2023 às 10:13
Carta ao jovem profissional jurídico Academia Advocacia Judiciário Charles Giacomini – 29-01-2023 às 08:00
ChatGPT falha em teste sobre a Suprema Corte dos EUA Internacional Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia João Ozorio de Melo – 29-01-2023 às 07:37
Administração pública não pode exigir requisito não previsto em edital Administrativo Civil Judiciário Rafa Santos – 28-01-2023 às 16:13