Compensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é ampliada Constitucional Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 28-12-2022 às 21:43
Lima Neto: Improbidade administrativa: retroatividade da lei nova Administrativo Judiciário Leis Francisco Vieira Lima Neto – 28-12-2022 às 21:17
Governo de PE sanciona lei que regula processo administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 28-12-2022 às 20:15
TRF-5 confirma que porta-aviões São Paulo não pode atracar em PE Ambiental Internacional Judiciário Redação ConJur – 28-12-2022 às 19:41
Breno de Paula: Sub-rogação do Funrural e julgamento da ADI 4.395 Civil Constitucional Empresarial Judiciário Leis Tributário Breno de Paula – 28-12-2022 às 19:15
Bretas se declara incompetente para julgar um dos casos contra Cabral Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-12-2022 às 19:03
Agravo contra decisão de penhora não depende de prévia impugnação Civil Judiciário Danilo Vital – 28-12-2022 às 17:49
Opinião: A utilização dos precatórios no setor aeroportuário Civil Empresarial Judiciário Leis Ane Elisa Perez, Luísa D'Avola, Thaina de Paula Carvalho – 28-12-2022 às 17:16
Réu livre no momento da sentença pode aguardar trânsito em julgado Criminal Judiciário Rafa Santos – 28-12-2022 às 16:15
Carlos Gama: Juntada do paradigma nos embargos de divergência Advocacia Judiciário Leis Carlos Alberto Gama – 28-12-2022 às 15:14
Ausência de tese absolutória não inviabiliza condenação, diz TJ-MG Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 28-12-2022 às 14:53
Wasserberg e Machado: O futuro pede desenvolvimento sustentável Ambiental Judiciário Leis Nathan Martin Wasserberg, Maykon Fagundes Machado – 28-12-2022 às 14:11
Alexandre proíbe porte de armas no Distrito Federal até 2 de janeiro Judiciário Tiago Angelo – 28-12-2022 às 13:47
Mantida preventiva de pastor acusado de aplicar golpes na internet Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-12-2022 às 09:44
Desistência do autor sempre impede julgamento do recurso, diz STJ Civil Judiciário Danilo Vital – 28-12-2022 às 08:47
