Deixar de recolher ICMS em meses aleatórios não é crime, diz STJ Criminal Judiciário Tributário Danilo Vital – 02-11-2022 às 08:47
TRF-4 cassa decisão sobre demolição de casas em área de preservação Ambiental Judiciário Redação ConJur – 02-11-2022 às 08:23
Precedentes do Carf sobre dedutibilidade de despesas com brindes Judiciário Leis Tributário Alexandre Evaristo Pinto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto – 02-11-2022 às 08:00
A polêmica envolvendo o talco Johnson & Johnson: até quando? Consumidor Judiciário Marcelo Junqueira Calixto, Alan Sampaio – 02-11-2022 às 08:00
STF mantém validade de leis estaduais sobre ICMS para atacadistas Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 01-11-2022 às 21:31
AGU obtém ordens para desobstrução de 71 trechos de rodovias Criminal Eleitoral Judiciário Política Redação ConJur – 01-11-2022 às 21:06
Victor Abreu: Via processual para tomar posse de imóvel locado Civil Judiciário Leis Victor Porto Abreu – 01-11-2022 às 20:21
Proteção de dados pessoais nos projetos de extensão universitária Academia Judiciário Leis Tecnologia Francisco Cavalcante, Tatiana Bhering Roxo – 01-11-2022 às 20:08
STF invalida lei que vetou restrição a tratamentos para autistas Constitucional Judiciário Leis Redação ConJur – 01-11-2022 às 19:58
MP abre procedimento para acompanhar liberação de rodovias no RJ Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Redação ConJur – 01-11-2022 às 19:41
Após reunião, Fachin conta que Bolsonaro disse que eleição ‘acabou’ Administrativo Constitucional Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 01-11-2022 às 18:56
PGR e CNMP enviam orientação para garantir desbloqueio de estradas Criminal Eleitoral Judiciário Redação ConJur – 01-11-2022 às 17:37
Busca domiciliar sem autorização gera nulidade de provas Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 01-11-2022 às 15:39
Direção da PRF nega corpo mole no combate a bloqueios das estradas Criminal Eleitoral Judiciário Política Redação ConJur – 01-11-2022 às 14:38
STF afasta bloqueio de verba de entidades de pais e mestres de SC Administrativo Constitucional Judiciário Leis Redação ConJur – 01-11-2022 às 09:44
