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Criminal Judiciário Barbosa admite prisão de réu antes do trânsito em julgado de recursos 09-05-2013 às 22:03
Judiciário Tributário STF nega recurso contra dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas 09-05-2013 às 21:39
Judiciário Trabalhista Lavrador pobre tem direito a redução de multa por recurso infundado, diz TST 09-05-2013 às 20:27
Criminal Imprensa Judiciário Anthony Garotinho vira réu no Supremo por difamação e calúnia 09-05-2013 às 20:01
Criminal Judiciário STJ mantém prisão preventiva para membros do MST acusados de homicídio 09-05-2013 às 19:57
Criminal Judiciário Leis Debatedores divergem sobre projeto de lei que altera Lei da Anistia 09-05-2013 às 19:37
Judiciário Supremo define lista tríplice para a vaga de ministro substituto no TSE 09-05-2013 às 18:57
Criminal Judiciário Grau de instrução do réu pesa no cálculo de pena por falsificação, diz TJ-SC 09-05-2013 às 17:48
Criminal Judiciário Ministério Público STJ anula processo de crime ambiental por inconsistência de denúncia do MP 09-05-2013 às 17:33
Judiciário Trabalhista Gravidez constatada após demissão mantém direito a estabilidade, decide TST 09-05-2013 às 17:15
Judiciário Justiça Federal da 3ª Região empossa 18 juízes federais na segunda-feira 09-05-2013 às 16:43
Administrativo Judiciário Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganhará duas novas câmaras cíveis 09-05-2013 às 15:53
Judiciário Tributário TRF-5 e TJ-PB assinam ato para repasse de valores de Precatórios 09-05-2013 às 15:20
Administrativo Judiciário Corregedoria do TJ-SP implanta controle de movimento judiciário 09-05-2013 às 15:13